Política de Privacidade
Como este site coleta, usa e protege os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Última atualização: setembro de 2026.
1. Quem somos
Esta Política de Privacidade se aplica ao site marcioarruda.adv.br, de titularidade de Márcio Arruda (OAB/SP 229.129), doravante "escritório", "nós" ou "controlador". Para qualquer assunto relacionado à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail adv.marcio.arruda@gmail.com.
2. Quais dados coletamos
Coletamos dois grandes grupos de dados:
- Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, área de interesse e o conteúdo da mensagem, quando preenchidos no formulário de contato ou enviados por WhatsApp/e-mail.
- Dados de navegação: coletados automaticamente por meio de cookies e ferramentas de mensuração (como Google Analytics, operado via Google Tag Manager), incluindo endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e tempo de permanência no site.
3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador. Utilizamos três categorias:
- Estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site e para lembrar a sua escolha de consentimento. Não podem ser desativados.
- Analíticos: usados para entender, de forma agregada, como o site é utilizado (Google Analytics).
- Marketing: usados para medir a origem de contatos e campanhas, quando aplicável.
Você pode alterar suas preferências a qualquer momento clicando no botão abaixo:
4. Finalidade do tratamento
Os dados coletados são utilizados para: (i) responder a contatos e solicitações de atendimento; (ii) melhorar a experiência de navegação e o conteúdo do site; (iii) mensurar o desempenho do site por meio de estatísticas agregadas e anônimas; e (iv) cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia.
5. Base legal
O tratamento de dados pessoais neste site tem como base legal, conforme o caso: o consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), o legítimo interesse do controlador para fins de mensuração e melhoria do site (art. 7º, IX), e o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável (art. 7º, II).
6. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Dados de navegação podem ser compartilhados com prestadores de ferramentas de mensuração e publicidade (como Google Analytics, Google Tag Manager e, quando aplicável, Google Ads), estritamente para as finalidades descritas nesta política. Esses prestadores podem processar dados fora do Brasil, conforme detalhado no item 7.
7. Transferência internacional de dados
Algumas ferramentas utilizadas (como o Google Analytics e o Google Tag Manager) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar fornecedores que adotem salvaguardas compatíveis com a LGPD.
8. Prazo de retenção
Os dados enviados por meio do formulário de contato são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação e, quando houver relação advogado-cliente, pelo prazo exigido pela legislação aplicável à advocacia. Dados de cookies analíticos seguem o prazo padrão das respectivas ferramentas, podendo ser excluídos a qualquer momento por meio da gestão de preferências.
9. Seus direitos como titular de dados
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade dos dados; eliminação dos dados tratados com base no consentimento; informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados; e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail adv.marcio.arruda@gmail.com.
10. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou vazamento.
11. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Recomendamos a consulta periódica desta página.
12. Aviso de publicidade advocatícia
Em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, informamos que: (i) o conteúdo deste site tem caráter meramente informativo e institucional; (ii) não constitui aconselhamento jurídico específico nem consulta individualizada; (iii) o envio de mensagens por meio deste site, WhatsApp ou e-mail não cria, por si só, relação advogado-cliente, a qual somente se formaliza mediante aceitação expressa do escritório; e (iv) não há qualquer garantia de resultado, sendo cada caso analisado de forma individual, técnica e responsável.
13. Contato
Dúvidas sobre esta Política de Privacidade podem ser encaminhadas para adv.marcio.arruda@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 95373-6012.